O Ministério Público do Pará (MPPA) classificou a gestão de hospitais pública pela organização social Pró-Saúde como "irresponsável, desumana e dolosa". As afirmações estão em um documento de 50 páginas que a TV Liberal obteve acesso.

Em análise de prestação de contas, que durou cerca de dois anos, o MP identificou prejuízos de R$ 14,5 milhões - verba que deveria ter sido aplicada na assistência à saúde e que foi usada pelos diretores da organização, entre outros fins, para a compra de bens pessoais, como aparelhos celulares.

A Pró-Saúde é alvo da ação civil pública por improbidade administrativa por condutas irregulares durante o cumprimento do contrato de gestão do Hospital Galileu, em Belém, firmado em 2014 com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

As contas referentes à administração da unidade em 2016, apresentadas pela O.S, não foram aprovadas.

Segundo as investigações, o dinheiro que teria sido desviado era aplicado em situações não previstas no contrato.

Treze réus respondem ao processo: a O.S., o estado e 11 pessoas, incluindo diretores administrativos e clínicos, e até um religioso.

Condenada em primeira instância, a Pró-Saúde recorreu e tentou, sem sucesso, derrubar a decisão por 19 vezes.

A ação, além de solicitar o ressarcimento da verba usada indevidamente, pede a condenação dos envolvidos por danos morais coletivos em razão dos prejuízos à sociedade.

Na ação, cerca de R$ 14 milhões já foram bloqueados e o processo segue na Justiça.

A Secretaria de Saúde Pública (Sespa) informou que a prestação de serviços de todas as organizações sociais são repassadas ao Ministério da Saúde e aos órgãos de controle, conforme previsto em lei.

Posicionamento

A Pró-Saúde informou que realiza suas prestações de contas regularmente e segue rigorosos padrões de integridade e transparência.

Em relação ao Hospital Público Estadual Galileu, a entidade ressaltou que já comprovou sua idoneidade em denúncia arquivada por falta de provas. A Pró-Saúde disse que desconhece apuração em andamento sobre a gestão realizada no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência.

"A ação de improbidade citada está em fase inicial e não constitui prova de ilegalidade. O uso de recursos entre hospitais do mesmo estado era transparente e de total ciência do contratante, que validava as prestações de contas mensalmente", pontuou.

Segundo a O.S., os empréstimos eram realizados em decorrência do atraso no repasso mensal feito pelo contratante, e assegurava que nenhum hospital tivesse suas atividades prejudicadas junto ao público assistido.

A Pró-Saúde ressaltou, também, que a competência técnica para avaliação das contas da entidade cabe ao Tribuna de Contas e não aos demais órgãos.

Sobre os processos judiciais de cobrança citados, esclareceu que são decorrentes da inadimplência de seus contratantes públicos.

"É fundamental ressaltar que os contratos no Pará foram cumpridos integralmente dentro do prazo estabelecido. Em alguns casos, a entidade decidiu não participar do novo processo de concorrência para contratação do serviço", completou.

FONTE: G1 PARA.