Estudantes do último semestre do curso de medicina da Universidade Federal do Pará (UFPA) entraram na Justiça na terça-feira (6). Eles pedem que a formatura seja antecipada, para que consigam participar do Programa Mais Médicos, do governo federal.Os alunos do campus Belém decidiram entrar na Justiça após pedir antecipação à UFPA e não serem atendidos.
Segundo o edital do Programa Mais Médicos, as inscrições vão até o dia 30 de junho, para os médicos apresentarem os registros no Conselho Regional de Medicina (CRM-PA) aos gestores municipais das cidades em que forem alocados, para a etapa de validação documental.Os alunos do último semestre de Medicina da UFPA finalizarão o curso no dia 29 de junho — um dia antes do prazo final estipulado pelo Programa — e estão com a outorga de grau definida para o dia 19 de julho, ou seja, a participação efetiva deles será inviável, caso a cerimônia não seja adiantada.
Entenda as datas:
29/06 - último dia de aula da faculdade
30/06 - último dia para entregar o número do CRM
14/07 - solenidade de formatura
Inicialmente, o pedido de antecipação da formatura chegou a ser feito pelo Diretório Acadêmico Bettina Ferro de Souza (DAM). Na solicitação, a situação é explicada.
O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) comunicou que os acadêmicos pediram o apoio do órgão e que ele solicitará audiência com o reitor da UFPA para debater a viabilidade de antecipação da formatura, sem que haja prejuízos à carga horária do curso.
Já o Conselho Regional de Medicina (CRM-PA), em razão de ter sido acionado pelo g1 acerca da questão, pontuou que o assunto é de questão administrativa da universidade e que deve ser decidida entre alunos e a UFPA, não possuindo, os conselhos de medicina, intervir sobre o tema.
"No entanto, e após a colação de grau (caso ocorra a antecipação) a resolução CFM 2014/2013, válida tão somente para o médico formado no Brasil, prevê que, em casos em que o profissional já colou grau e ainda não recebeu o diploma, o médico, com a certidão de colação de grau em mãos, pode dirigir-se ao Regional onde irá atuar e solicitar seu registro provisório, válido por 180 dias até emissão do diploma que deverá ser apresentado para conversão de inscrição em definitiva", esclarece o posicionamento.
A nota reitera: "Ressaltamos, novamente, que referida normativa aplica-se apenas aos médicos formados no Brasil e que a antecipação da data de colação de grau é ato que foge às atribuições legais dos conselhos de medicina."
FONTE: G1 PARÁ.
