O Governo do Estado lança na próxima quarta-feira, 10, o novo edital do Programa Social CNH Pai D’égua. Voltado para pessoas de baixa de renda, o programa assegura a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) totalmente gratuita em todo o estado. O objetivo é permitir que os beneficiários possam utilizar o documento de forma remunerada para incrementar a renda. Este ano, 60 mil vagas serão disponibilizadas para os 144 municípios.
Criado em 2021 com a oferta de 10 mil vagas, o programa é uma iniciativa do governo do Pará e executado pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran). Podem acessar ao programa, pessoas que residem no Pará, maiores se 18 anos com ensino fundamental completo e que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Serão garantidos atendimentos para primeira habilitação, mudança e adição de categoria. Os candidatos selecionados poderão fazer todo o processo de habilitação, desde as aulas na autoescola até a realização de exames sem pagar qualquer tipo de taxa ou valor.
Além da ampla concorrência, serão disponibilizadas vagas específicas para mulheres e pessoas com deferência. Todas as regras de participação do programa, como o edital completo, período de inscrição e locais de atendimento podem ser acessados no site do Detran www.detran.pa.gov.br.