O Governo do Estado participou do XVII Benchmarking Internacional de Resíduos Sólidos, que ocorreu em Portugal, com visitas técnicas à infraestruturas de saneamento e gestão de resíduos sólidos em diversas localidades do país.
A participação do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), se deu a convite da Lavoro, entidade que desde 2016 coordena a realização do benchmarking de resíduos sólidos em Portugal e outros países, como Suíça, Áustria e Alemanha, com objetivo de integrar e promover o intercâmbio de experiências na área de saneamento e gerenciamento de resíduos, com a abordagem de temas como arranjos de gestão territorial, estruturação de concessões e parcerias público privadas, infraestruturas operacionais, licenciamento ambiental, modelagens tarifárias e inovações tecnológicas.
Além da Semas, participaram representantes de agências reguladoras de serviços públicos, tribunais de contas, parlamentares, prefeitos, autarquias municipais, empresas fabricantes de equipamentos e prestadoras de serviços de diferentes regiões do Brasil.
Foto: Ascom / SemasNesta décima sétima edição do Benchmarking Portugal, foram realizados debates e visitas técnicas em Lisboa, Chamusca, Leiria, Viseu, Tondela e Porto, com acompanhamento de representantes de diversas entidades de excelência do país, como Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Empresa Pública de Águas de Lisboa (EPAL), Consórcio intermunicipal do Planalto Beirão (EcoBeirão), Conselho da Freguesia de Viseu, entre outras.
O evento de imersão teve início com uma apresentação sobre a evolução do setor de saneamento e gerenciamento de resíduos em Portugal nos últimos 30 anos, realizada por Carlos Martins, presidente da Empresa Pública de Águas de Lisboa (EPAL) e ex-secretário de Estado do Ambiente e da Transição Energética de Portugal.
“No Brasil, enquanto ainda se discute a efetiva implementação da política nacional de resíduos sólidos e o fim dos lixões, Portugal já fixou como meta acabar com os aterros até 2030. Neste contexto, a destinação final dos resíduos não são mais os aterros, mas o reuso e reciclagem, a logística reversa, a compostagem, a geração de energia, combustíveis verdes, a incineração e a produção de compostos de resíduos para coprocessamento da indústria. O desafio é desenvolver capacidades para fazer em grande escala, com planejamento e arranjos de financiamento bem estruturados”, explica o secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
Foto: Ascom / SemasO ciclo de visitas técnicas teve início com visita à ETAR Alcântara, um grande complexo subterrâneo de estações de tratamento de águas residuais da região de Lisboa, administrada pela concessionária Águas do Tejo Atlântico, do grupo EdP. Em seguida foram realizadas duas visitas técnicas no Ecoparque do Relvão, no município da Chamusca, região do Ribatejo, onde os participantes puderam conhecer o Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER) do Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos (Sisav) do grupo Egeo, e a Termogreen, unidade industrial de geração de energia a partir da biomassa de resíduos florestais.
Em Viseu e Tondela, as visitas técnicas tiveram início na Marcovil, fabricante e fornecedora de unidades de triagem e reciclagem industrial e Interecycling, empresa de reciclagem de resíduos eletroeletrônicos (REE) e de reciclagem de plásticos, pilhas e lâmpadas, que funciona como unidade híbrida humano-robô de reciclagem de equipamentos elétricos e eletrônicos em grande escala.
Com intuito de conhecer experiências de sucesso na gestão de resíduos compartilhada entre municípios, foram realizadas visitas às instalações do Consórcio intermunicipal do Planalto Beirão e do Consórcio Multiminicipal de Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira (Suldouro), onde os participantes do Benchmarking vivenciaram exemplos de triagem mecanizada, tratamento mecânico-biológico, valorização energética de biogás e tratamento de chorume.
“Em 1996 todos os resíduos em Portugal eram destinados aos lixões. Hoje o país possui 23 consórcios regionais e municipais de resíduos sólidos, com planejamento e sólida infraestrutura, tem se destacado entre os países europeus. A educação ambiental e cívica tem papel importante, pois não adiantam infraestruturas sem virada comportamental. O benchmarking possibilitou iniciarmos tratativas com a Agência Portuguesa do Ambiente para firmar acordo de cooperação que possibilite o intercâmbio de experiências e de conhecimento técnico nas áreas de saneamento, gerenciamento de resíduos e licenciamento ambiental”, afirma o Diretor de licenciamento ambiental da Semas, Marcelo Moreno Alves.
Foto: Ascom / SemasUm exemplo importante de consórcio intermunicipal é o Parque multimodal de gestão de resíduos da Lipor, da Associação dos municípios para a gestão sustentável de resíduos do Grande Porto, que reúne em um só espaço um grande número de infraestruturas de gestão de resíduos, uma central de compostagem em túneis e um importante ecocentro de educação ambiental.
“A gestão de resíduos deve ser a centralidade das políticas de desenvolvimento econômico e social. A importância vai além da valorização dos resíduos com incentivos à economia circular. Precisamos entender que todos os setores da economia, comércio, turismo, serviços; da saúde, educação, qualidade de vida, se desenvolvem a partir da adequada gestão dos resíduos. É política multisetorial de desenvolvimento e cidadania, não uma política pública compartimentada”, conclui o Secretário Rodolpho Zahluth Bastos.
