Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal em Parauapebas, nesta terça-feira (30), por desvios de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A lavagem de dinheiro identificada pode chegar a R$ 1,7 bilhão, conforme divulgado pelo órgão.
Ao todo, a operação “Plenitude” cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em 33 endereços com 42 alvos. Além de Parauapebas, 33 decisões judiciais foram cumpridas em Belém, cinco em Benevides, uma em Ananindeua, cinco em Santa Maria do Pará, uma em São Miguel do Guamá e uma em Barueri, no estado de São Paulo, a única fora do Pará. Mais de 150 Policiais Federais participam da ação.
As apurações identificaram a ocorrência de indícios de crimes licitatórios, envolvendo o SUS, repasse de valores indevidos para servidores públicos de diversas prefeituras do estado do Pará, lavagem de capitais, com a utilização de empresas de fachada e laranjas, além de possível prática de evasão de divisas através de offshore situada em paraíso fiscal.
A operação foi desencadeada junto com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal e apura crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional e lavagem de capitais. A 4ª Vara Federal Criminal autorizou o sequestro de bens dos investigados no valor máximo de RS 1,7 bilhão, para devolução dos valores usurpados do erário.
O CRIME
Conforme a Receita Federal, as investigações detectaram indícios de que uma grande empresa estabelecida no Pará, com atuação principalmente nas áreas de construção e manutenção de estradas e vias urbanas e coleta de lixo, apresentou movimentações financeiras atípicas, entre 2017 e 2022, envolvendo o recebimento de verbas públicas e o repasse a diversas pessoas jurídicas e físicas, inclusive servidores públicos, com indícios do cometimento de crimes de lavagem de capitais, sonegação de impostos, e crimes contra a administração pública federal. Foi identificada a participação de empresas de fachada, contadores/escritórios de contabilidade, sócios das empresas e servidores públicos.
A Receita Federal descobriu que parte das operações comerciais observadas eram realizadas por empresas de fachada, que apresentaram, em comum, a característica de terem atividades formais na área da construção civil (obras de urbanização, construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto) e até de locação de veículos e comércio atacadista de leite e laticínios, mas que mesmo sem aparente capacidade ou estrutura econômica (sem instalações físicas, equipamentos, empregados, veículos) emitiram notas, com indícios de serem inidôneas, de valores vultosos de supostos serviços prestados.
A emissão de tais notas pode ter como objetivo ocultar o cometimento de lavagem de capitais e sonegação de impostos. A partir de informações colhidas ao longo das investigações identificou-se ainda indícios de ocultação de patrimônio e simulação de operações de modo a lastrear eventuais patrimônios a descoberto de pessoas investigadas.
POR CORREIO DE CARAJÁS.
