Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) disse que o “estado do Pará deu anuência para a atuação da Força Nacional na área de Belo Monte, que é de proteção nacional”. A Segup afirmou ainda “que, em caso de necessidade, a Polícia Militar está apta a garantir o apoio à Força Nacional, nos limites de suas atribuições”.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o pedido foi feito como uma medida cautelar, por conta da importância da geração de energia limpa e renovável da usina para o sistema nacional.
“A usina será uma das responsáveis pela geração de energia elétrica e a segurança energética durante a COP30, que ocorrerá em novembro, no estado”, disse a pasta.
O Ministério da Justiça explicou que a Força Nacional pode ser empregada em qualquer parte do território, desde que haja solicitação do Governador, do Distrito Federal ou de um Ministro.
Ainda segundo a pasta da Justiça, a Força Nacional é um programa de Cooperação Federativa que atua de forma subsidiária, ou seja, em apoio aos órgãos solicitantes.
(Fonte:G1)